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Lei nº 1925 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1925 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  1925    ,  DE    14     DE     DEZEMBRO      DE   2005. Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 1.783, de 13 de janeiro de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 1926 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1926 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1926 ,     DE   14     DE    DEZEMBRO     DE    2005. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia da Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1927 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1927 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1927     ,  DE  14       DE  DEZEMBRO       DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a […]

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Lei nº 1933 de 08/12/2005

Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1933 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1933  ,DE   28   DE    DEZEMBRO   DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Passa a denominar-se QUADRA DESPORTIVA LUCAS ALVES a atual […]

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Lei nº 1923 de 08/12/2005

Por admin – On dezembro 08, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1923 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1923      ,DE    08       DE     DEZEMBRO      DE   2005. Estabelece a obrigatoriedade da entrega de informações fiscais por meio eletrônico e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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