Lei
Lei nº 1925 de 14/12/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1925 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1925 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 1.783, de 13 de janeiro de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1926 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1926 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia da Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1927 de 14/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1927 , DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1933 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1933 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se QUADRA DESPORTIVA LUCAS ALVES a atual […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1923 de 8/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1923 ,DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005. Estabelece a obrigatoriedade da entrega de informações fiscais por meio eletrônico e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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