Lei

Lei nº 1919 de 30/11/2005

Por admin – On novembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1919 de 30/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.      1919     ,DE   30        DE  NOVEMBRO         DE   2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]

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Lei nº 1914 de 28/11/2005

Por admin – On novembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1914 de 28/11/2005 Autor: Prefeito Washington Reis L      E      I        Nº.     1914   , DE   28       DE   NOVEMBRO  DE     2005. Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 1.794, de 31 de março de 2004, que modificou as […]

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Lei nº 1.912 de 21/10/2005

Por admin – On outubro 21, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1912 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1912   ,DE   21   DE   OUTUBRO     DE       2005. Desafeta do uso comum do povo trecho da Rua 14, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 1913 de 21/10/2005

Por admin – On outubro 21, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1913 de 21/10/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1913    ,DE   21   DE   OUTUBRO    DE       2005. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica considerada Órgão de Utilidade Pública […]

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Lei nº 1.910 de 30/09/2005

Por admin – On setembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Institui a Taxa de Fiscalização de Lixo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a Taxa de Fiscalização do Lixo, que tem como fato gerador o regular exercício do poder de polícia de vigilância e fiscalização do lixo transportado para […]

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