Lei

Lei nº 1911 de 30/09/2005

Por admin – On setembro 30, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1911 de 30/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1911    , DE   30      DE      SETEMBRO      DE       2005. Altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei n.º 1.664, de 28  de novembro de 2002, e dá […]

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Lei nº 1.909 de 22/09/2005

Por admin – On setembro 22, 2005 – In Lei With Comment Off

Cria vagas para atividade de Magistério no Quadro Permanente da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas 768 (setecentas e sessenta e oito) vagas para a categoria de Professor II, docente que atue em turmas de creche à 4a […]

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Lei nº 1906 de 14/09/2005

Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1906 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1906   ,DE   14     DE    SETEMBRO    DE   2005. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade do IPMDC – Assistência à Saúde, nos termos do Inciso   IX, do Art. 37, da Constituição Federal, […]

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Lei nº 1908 de 14/09/2005

Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1908 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1908   ,DE   14     DE    SETEMBRO   DE    2005. Modifica os dispositivos que menciona, da Lei n.º 1.548/05, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei nº 1907 de 14/09/2005

Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1907 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1907  ,DE   14     DE     SETEMBRO    DE   2005. Prorroga o prazo previsto no artigo 4º, da Lei n.º 1886, de 30 de junho de 2005  e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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