Lei
Lei nº 1911 de 30/09/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1911 de 30/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1911 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2005. Altera dispositivos do Código Tributário do Município, instituído pela Lei n.º 1.664, de 28 de novembro de 2002, e dá […]
Continue Reading →Lei nº 1.909 de 22/09/2005
Cria vagas para atividade de Magistério no Quadro Permanente da PMDC e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas 768 (setecentas e sessenta e oito) vagas para a categoria de Professor II, docente que atue em turmas de creche à 4a […]
Continue Reading →Lei nº 1906 de 14/09/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1906 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1906 ,DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade do IPMDC – Assistência à Saúde, nos termos do Inciso IX, do Art. 37, da Constituição Federal, […]
Continue Reading →Lei nº 1908 de 14/09/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1908 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1908 ,DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Modifica os dispositivos que menciona, da Lei n.º 1.548/05, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei nº 1907 de 14/09/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1907 de 14/9/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1907 ,DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Prorroga o prazo previsto no artigo 4º, da Lei n.º 1886, de 30 de junho de 2005 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
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