Lei
Lei nº 1905 de 14/09/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1905 de 14/9/2005 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1905 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2005. Inclui programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei nº. 1.617 e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei nº 1904 de 22/08/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1904 de 22/8/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1904 , DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Proíbe a criação e comercialização de caracóis gigantes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 1880 de 31/07/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1880 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1880 , DE 31 DE Maio DE 2005. Altera a Tabela para cálculo da Taxa de Veiculação de Publicidade prevista no Art. 164, da Lei nº […]
Continue Reading →Lei nº 1879 de 31/07/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1879 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1879 ,DE 31 DE MAIO DE 2005. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei nº 1.903 de 25/07/2005
Autoriza a implantação do Sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizada a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos serviços […]
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