Lei

Lei nº 1905 de 14/09/2005

Por admin – On setembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1905 de 14/9/2005 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1905  ,      DE  14        DE  SETEMBRO        DE       2005. Inclui programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2002/2005 pela Lei nº. 1.617 e dá outras providências. […]

Continue Reading →

Lei nº 1904 de 22/08/2005

Por admin – On agosto 22, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1904 de 22/8/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1904  , DE     22        DE   AGOSTO           DE       2005. Proíbe a criação e comercialização de caracóis gigantes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

Continue Reading →

Lei nº 1880 de 31/07/2005

Por admin – On julho 31, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1880 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1880    ,    DE  31        DE   Maio          DE       2005. Altera a Tabela para cálculo da Taxa de Veiculação de Publicidade prevista no Art. 164, da Lei nº […]

Continue Reading →

Lei nº 1879 de 31/07/2005

Por admin – On julho 31, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1879 de 31/7/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1879   ,DE    31      DE  MAIO         DE       2005. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

Continue Reading →

Lei nº 1.903 de 25/07/2005

Por admin – On julho 25, 2005 – In Lei With Comment Off

Autoriza a implantação do Sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros por ônibus do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica autorizada a implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica nos serviços […]

Continue Reading →
Skip to content