Lei

Lei nº 1869 de 15/04/2005

Por admin – On abril 15, 2005 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I DA NATUREZA E FINALIDADE Art. 1°. O Conselho Municipal de Educação (CME) de Duque de Caxias é um órgão técnico normativo, […]

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Lei nº 1870 de 15/04/2005

Por admin – On abril 15, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1870 de 15/4/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  1870    ,DE    15    DE     ABRIL     DE       2005. Desafeto do uso comum do povo as áreas que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 1867 de 11/04/2005

Por admin – On abril 11, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1867 de 11/4/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1867      ,DE     11     DE        ABRIL      DE   2005. Cria as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e de Defesa Civil, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 1868 de 11/04/2005

Por admin – On abril 11, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1868 de 11/4/2005 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I      Nº.    1868    ,  de        11       de         ABRIL           de  2005. Dispõe sobre a concessão de gratificação de encargos especiais, […]

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Lei nº 1866 de 01/04/2005

Por admin – On abril 01, 2005 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo as áreas que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE C.AXIAS decreta e eu .anciono a seguinte Lei. Art. 1° Ficam desafetadas do uso comum do povo. parte da Avenida Adolpho Fichman – trecho entre as Ruas Elisa Maria e Marumbi; e parte da Avenida […]

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