Lei

Lei N° 1.844 de 23/09/2004

Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria e denomina Centro Cultural Oscar Niemeyer, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Cria e denomina “Centro Cultural Oscar Niemeyer” o complexo constituído de um Teatro e duas Bibliotecas que funcionarão integrados em dois modernos edifícios construídos na Praça do Pacificador, localizada […]

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Lei N° 1.843 de 23/09/2004

Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment Off

A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O “item 3 – Imóveis industriais” , pertencente ao Art. 4° da Lei 1.715, de 11 de junho de 2003, modificado pela Lei n° 1.764, de 23 de dezembro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. […]

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Lei N° 1.842 de 23/09/2004

Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o TEMPLO UMBANDISTA DISCÍPULOS DE OXALÁ – TUDO, com sede na Rua Boêmia, s/n°. no Bairro Capivari, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]

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Lei N° 1.841 de 23/09/2004

Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA MANOEL ROCHA TEIXEIRA a Praça sem denominação, localizada na confluência das Avenidas Automóvel Clube, 31 de Março e Rua Padre Anchieta, no Bairro Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município. Art. […]

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Lei N° 1.840 de 23/09/2004

Por admin – On setembro 23, 2004 – In Lei With Comment Off

Dá nova denominação ao logradouro que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Praça Walter Neves, a atual Praça Thomas Edson, com 627,00m², localizada entre as Ruas Miguel Couto, Afonso Arinos (antiga Pedro Ernesto) e Leitão da Cunha, no Bairro Saracuruna, 2°. […]

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