Lei
Lei n° 3.312 de 21 de março de 2023
LEI Nº 3312 DE 21 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 164/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Altera a Lei nº 3.255, de 30 de junho de 2022, que denomina logradouro público, e o Anexo Único da Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.311 de 14 de março de 2023
LEI Nº 3311, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.241, de 10 de maio de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias (IPMDC), na forma da […]
Continue Reading →Lei n° 3.310 de 14 de março de 2023
LEI Nº 3310, DE 14 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei Municipal nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei n° 3.308 de 07 de março de 2023
LEI 3.308, DE 7 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 153/2022. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa e Marcos Fernandes de Araújo. Institui o Dia Municipal das Doulas no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.309 de 07 de março de 2023
LEI 3.309, DE 7 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 162/2022. Autor: Vereador Sergio Alberto Corrêa da Rocha. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA AURELIO DA SILVA RODRIGUES o equipamento público de lazer (em […]
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