Lei
Lei N° 1.794 de 31/03/2004
Dispõe sobre a alteração das Leis n° 666/85 e 1.039/91; regulamenta o Art. 110, da Lei Orgânica Municipal, redefinindo a composição e atribuições do Conselho Municipal de Cultura e criando o Fundo Municipal de Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei . TÍTULO […]
Continue Reading →Lei N° 1.793 de 31/03/2004
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO MESSIAS SOARES a atual Praça localizada na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Hospital Infantil Ismélia da Silveira, no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Lei N° 1.792 de 22/03/2004
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se CAMPO DANILÃO o Campo de Futebol localizado na Rua Ipanema, paralelo às Ruas Fernando Vieira e Bangu, no Bairro Dr. Laureano, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei N° 1.791 de 22/03/2004
Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, de acordo com número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais. UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual Prof. Oneres Nunes de Oliveira […]
Continue Reading →Lei N° 1.790 de 22/03/2004
Cria a E.M. Laurentina Cardoso Duarte, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Laurentina Cardoso Duarte, Tipo “B”, localizada na Rua Alberto Oliveira, Quadra 17, Lotes 8 e […]
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