Lei

Lei N° 1.789 de 10/03/2004

Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment Off

Autoriza a criação do Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Municipal Antidrogas (FUMAD), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, através do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), instituído pela […]

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Lei N° 1.788 de 10/03/2004

Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria a E.M. Prof. Amélia Câmara dos Santos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Prof“. Amélia Câmara dos Santos, Tipo “B”, localizada na Rua Silva Cardoso, Bairro Pilar, neste […]

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Lei N° 1.787 de 10/03/2004

Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria a EM José Luiz Cardoso da Silva Júnior, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. José Luiz Cardoso da Silva Júnior, Tipo “C”, localizada na Rua Ministro Oliveira Vianna, […]

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Lei N° 1.786 de 10/03/2004

Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria a E.M. Prof. Walter Russo de Souza, Tipo “A” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Prof. Walter Russo de Souza, Tipo “A”, localizada na Estrada do Pilar, n° […]

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Lei N° 1.785 de 26/02/2004

Por admin – On fevereiro 26, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria os Cargos em Comissão que menciona para atender ao 2° Conselho Tutelar de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criados, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, 5 (cinco) Cargos em Comissão, Símbolo […]

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