Lei

Lei N° 1.773 de 29/12/2003

Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA JOSÉ HENRIQUE HILÁRIO DE SOUZA a atual Rua Projetada D, localizada no Bairro Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Lei N° 1.772 de 29/12/2003

Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA ARNALDO AZEREDO COUTINHO a atual Rua Projetada C, localizada no Bairro Gramacho, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.771 de 29/12/2003

Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA JOSÉ MARCOLINO BARBOSA a atual Rua Projetada B, localizada no Bairro Gramacho, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.770 de 29/12/2003

Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CONSTANTINO GASPAR a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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Lei nº 1768 de 29/12/2003

Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1768 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.           1768    , DE   29        DE   dezembro          DE   2003. Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.554/00 . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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