Lei

Lei N° 1.759 de 28/10/2003

Por admin – On outubro 28, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se RUA CARMEM MIRANDA a atual Rua Projetada L, localizada no Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.758 de 28/10/2003

Por admin – On outubro 28, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se PRAÇA ANTONIO MARTINS a praça existente entre as Ruas Cônego Januário e Monte Pascoal, localizada no Morro do Cruzeiro, no Bairro Jardim Gramacho. 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará […]

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Lei N° 1.757 de 24/10/2003

Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a denominar-se RUA VINÍCIUS DE MORAES a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Lei N° 1.756 de 24/10/2003

Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Passa a denominar-se RUA TOM JOBIM a atual Rua Projetada B, localizada no Bairro Parque Vila Nova 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei N° 1.754 de 24/10/2003

Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA MARIA VITALINA a atual Rua C, que começa na Rua B e termina na Rua Canal da Figueira, no Bairro Jardim Anhangá, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]

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