Lei

Lei nº 1751 de 08/10/2003

Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1751 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.      1751, DE   08 DE  OUTUBRO  DE   2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA SARGENTO MARCOS ANTONIO a […]

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Lei nº 1749 de 08/10/2003

Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1749 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1749, DE  08  DE  OUTUBRO  DE       2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se RUA AYRTON SENNA a atual […]

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Lei nº 1747 de 08/10/2003

Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1747 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.         1747, DE 08  DE  OUTUBRO  DE       2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se RUA CAZUZA […]

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Lei nº 1746 de 08/10/2003

Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1746 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1746, DE  08  DE   OUTUBRO   DE    2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se RUA ELIS REGINA a atual Rua […]

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Lei N° 1.745 de 01/10/2003

Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment Off

LEI N°. *745 , DE O1 DE OUTUBRO DE 2003. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal do Idoso (COMUDI), órgão encarregado de políticas em favor dos direitos da pessoa idosa, […]

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