Lei
Lei nº 1751 de 08/10/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1751 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1751, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA SARGENTO MARCOS ANTONIO a […]
Continue Reading →Lei nº 1749 de 08/10/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1749 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1749, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA AYRTON SENNA a atual […]
Continue Reading →Lei nº 1747 de 08/10/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1747 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1747, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA CAZUZA […]
Continue Reading →Lei nº 1746 de 08/10/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1746 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1746, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ELIS REGINA a atual Rua […]
Continue Reading →Lei N° 1.745 de 01/10/2003
LEI N°. *745 , DE O1 DE OUTUBRO DE 2003. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal do Idoso (COMUDI), órgão encarregado de políticas em favor dos direitos da pessoa idosa, […]
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