Lei

Lei N° 1.743 de 01/10/2003

Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA UM MALA a atual Rua Projetada D, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei N° 1.742 de 01/10/2003

Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA FILIPINAS a atual Rua Projetada F2, localizada no Bairro Parque Vila Nova, Io, Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei nº 1744 de 01/10/2003

Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1744 de 1/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1744, DE 01 DE  OUTUBRO DE       2003. Dispõe sobre o cancelamento de multas e acréscimos sobre créditos tributários nos casos que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 1745 de 01/10/2003

Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1745 de 1/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1745  , DE  01   DE   outubro    DE       2003. Cria o  Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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Lei N° 1.741 de 26/09/2003

Por admin – On setembro 26, 2003 – In Lei With Comment Off

Reclassifica a E.M. Prof. Motta Sobrinho, de Tipo “B” para “A” e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. Motta Sobrinho, Tipo “B” , passa a ser classificada como sendo do Tipo “A”. Art. 2°. – Em decorrência da […]

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