Lei

Lei n° 3.258 de 07 de julho de 2022

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LEI Nº 3.258, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 123/2022. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Modifica a Lei n° 2.829, de 15 de março de 2017, para dispor sobre a instituição do MOVIMENTO EM DEFESA DA MULHER, ação em apoio à divulgação dos serviços de atenção às […]

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Lei n° 3.257 de 07 de julho de 2022

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LEI Nº 3.257, , DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 126/2022. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui o DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO AUTISMO no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 3.256 de 07 de julho de 2022

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LEI Nº 3.256, DE 7 DE JULHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 129/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ERAQUES SOUZA DE SANTANA a atual rua sem saída e sem denominação […]

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Lei nº 3.255 de 30 de junho de 2022

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LEI Nº 3.255, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera dispositivos das Leis Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 3.197, de 14 […]

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Lei nº 3.254 de 30 de junho de 2022

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LEI Nº 3.254, DE 30 DE JUNHO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a redação da Lei nº 2.864, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a gestão democrática da educação pública no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A […]

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