Lei
Lei nº 1736 de 26/09/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1736 de 26/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1736, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA DO […]
Continue Reading →Lei N° 1.734 de 16/09/2003
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA HERBERT DE SOUZA a atual Rua Projetada G, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Lei N° 1.732 de 16/09/2003
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA LUIZ GONZAGA a atual Rua Projetada J, localizada no Bairro Parque Vila Nova, Io Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei nº 1731 de 16/09/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1731 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1731, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 1733 de 16/09/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1733 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1733, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA BRASIL a atual Rua […]
Continue Reading →