Lei
Lei n° 1.730 de 11/09/2003
LEI N°. 1730 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Reclassifica a E. M. Prof. João Faustino de França Sobrinho, e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. João Faustino de França Sobrinho, Tipo “B”, passa a ser classificada como […]
Continue Reading →Lei nº 1729 de 28/08/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1729 de 28/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1729, DE 28 DE AGOSTO DE 2003. Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 1728 de 14/08/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1728 de 14/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1728 , DE 14 DE agosto DE 2003. Concede a gratificação que menciona; modifica dispositivo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei nº 1727 de 08/08/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1727 de 8/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1727 ,DE 08 DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei N° 1.726 de 08/07/2003
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, §2°, da Constituição Federal, no art, 4°, da Lei Complementar […]
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