Lei

Lei N° 1.722 de 02/07/2003

Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment Off

Autoriza a Compensação da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°, Os recursos oriundos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) destinados a custear a prestação efetiva ou potencial dos serviços de instalação, manutenção e operação do sistema […]

Continue Reading →

Lei nº 1723 de 02/07/2003

Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment Off

  Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1723 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.       1723 , DE   02     DE   JULHO      DE       2003. Cria a Companhia Municipal de Dança de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

Continue Reading →

Lei nº 1724 de 02/07/2003

Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1724 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.       1724,  DE  02  DE   JULHO  DE  2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA FRANCISCO DE SOUZA LAIA […]

Continue Reading →

Lei nº 1725 de 02/07/2003

Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1725 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1725, DE  02  DE  JULHO  DE   2003. Cria a E. M. Mauro de Castro, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   […]

Continue Reading →

Lei nº 1721 de 30/06/2003

Por admin – On junho 30, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1721 de 30/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.       1721 , DE  30  DE   JUNHO   DE       2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica considerado Órgão […]

Continue Reading →
Skip to content