Lei

Lei N° 1.707 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA TAMOIOS o logradouro sem denominação, localizado entre a Rua Mareio Santos Silva e a Travessa do Garrão, no Bairro Mantiquira, 4°, Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei nº 1708 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1708 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.         1708, DE  29   DE    MAIO   DE   2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA VEREADOR MANOEL […]

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Lei nº 1710 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1710 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1710, DE  29 DE  MAIO DE  2003. Insere na Lei 1.664/02, a Seção que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica […]

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Lei nº 1706 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1706 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1706, DE  29    DE   MAIO DE  2003. Obriga os estabelecimentos bancários a adotar um local de acesso exclusivo para carga e descarga de valores, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei n° 1.709 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 1709, DE 29 DE MAIO DE 2003. Revoga dispositivos que menciona, da Lei n.° 1.099/92. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica suprimida, no texto do Art. 14, da Lei n.° 1.099/92, a expressão “… a serem sorteadas…”. Art. 2°. Ficam revogados, na […]

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