Lei

Lei nº 1700 de 05/05/2003

Por admin – On maio 05, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1700 de 5/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1700   , DE  05   DE  MAIO     DE       2003. Reclassifica a E. M. Eulina Pinto de Barros, de tipo “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei N° 1.699 de 30/04/2003

Por admin – On abril 30, 2003 – In Lei With Comment Off

Estende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica estendida ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Fazenda, a mesma […]

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Lei N° 1.698 de 23/04/2003

Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment Off

Modifica o dispositivo que menciona; cria vagas no Quadro de Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a vigorar com a seguinte redação, o Inciso I, do Art. 2°., da Lei n°. 1.561/01, modificado pela Lei […]

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Lei N° 1.697 de 23/04/2003

Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment Off

Transforma em Departamento, a Coordenadoria que menciona, no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica transformada em Departamento, a atual Coordenadoria de Sistema de Estacionamento Rotativo de Veículos Automotores em Logradouros Públicos e Áreas de […]

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Lei nº 1696 de 23/04/2003

Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1696 de 23/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.        1696  , DE      23    DE ABRIL               DE       2003. Cria a Escola Municipal “Prof. Alberto Ribeiro de Vasconcellos”, e dá outras providências. A CÂMARA […]

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