Lei
Lei nº 1691 de 10/04/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1691 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1691, DE 10 DE abril DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 1692 de 10/04/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1692 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1692, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ANTONIO GONÇALVES a […]
Continue Reading →Lei nº 1690 de 10/04/2003
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1690 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1690, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Cria a E. M. Prof. Oneres Nunes Oliveira, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei N° 1.687 de 24/03/2003
Autoriza a abrir Concorrência Pública, para o fim que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Concorrência Pública para a concessão do privilégio da exploração, em cada Distrito, do Serviço Funerário e Administração dos Cemitérios do Município, […]
Continue Reading →Lei N° 1.686 de 24/03/2003
Cria a Creche c;Portal do Crescimento do Amapá” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Portal do Crescimento do Amapá”, localizada na Rua Dalila, s/n°. , no Bairro Amapá, 4°. Distrito […]
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