Lei

Lei Nº 1.655 de 30/09/2002

Por admin – On setembro 30, 2002 – In Lei With Comment Off

Acrescenta ao Art. 33, da Lei n°. 1.070/91, modificada pela de n°. 1.607/01, o dispositivo que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 33, da Lei n°. 1.070, de 19 de setembro de 1991, modificado através da Lei n°. 1.607, de 28 de […]

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Lei Nº 1.654 de 27/09/2002

Por admin – On setembro 27, 2002 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se PRAÇA SR. CAMPOS a atual Praça sem denominação situada na Rua Antônio dos Santos, na confluência das Ruas Vereador José Pedro B. Filho e Avenida Tancredo Neves, no Bairro Itatiaia, Io. Distrito […]

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Lei Nº 1.653 de 27/09/2002

Por admin – On setembro 27, 2002 – In Lei With Comment Off

Modifica a Lei n°. 1.362, de 13 de novembro de 1997. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – O Artigo 1°. da Lei n°., 1.362, de 13 de novembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação. “Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade […]

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Lei Nº 1.652 de 29/08/2002

Por admin – On agosto 29, 2002 – In Lei With Comment Off

Institui “Dupla Jornada” para Professor Especialista e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a “Dupla Jornada” para Professor Especialista da Rede Municipal de Ensino. Parágrafo Único. A Dupla Jornada ora instituída irá atender a situações excepcionais e temporárias. Art. 2°. […]

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Lei Nº 1.651 de 29/08/2002

Por admin – On agosto 29, 2002 – In Lei With Comment Off

Dá o nome do “Vereador José Carlos Teodoro”, ao Terminal Rodoviário que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado “Vereador José Carlos Teodoro”, o Terminal Rodoviário Construído na confluência das Ruas Capitão Damasceno e Frei Jesus Sampaio, no Loteamento Parque Arthur Goulart, Centro, […]

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