Lei

Lei Nº 1.650 de 19/08/2002

Por admin – On agosto 19, 2002 – In Lei With Comment Off

Cria a Creche “Juíza Olímpia Rosa Lemos”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Juíza Olímpia Rosa Lemos”, localizada entre a Avenida Presidente Roosevelt e a Estrada de Santa Cruz, […]

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Lei Nº 1.649 de 19/08/2002

Por admin – On agosto 19, 2002 – In Lei With Comment Off

Inclui o Cargo de Fiscal de Obras no que preceituam as Leis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Em razão dos termos do Artigo 5°. da Lei n°. 1.643, de 21 de junho de 2002, fica o Cargo […]

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Lei n° 1.648 de 17/07/2002

Por admin – On julho 17, 2002 – In Lei With Comment Off

Lei n° 1.648 de 17/07/2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Nº 1.646 de 24/06/2002

Por admin – On junho 24, 2002 – In Lei With Comment Off

Altera e revoga os dispositivos constantes das Leis Municipais 1.548/00 e 1.556/00, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. O Artigo 9°. , caput, da Lei Municipal n.°  1.548/00, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 9°. São Segurados do Instituto de […]

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Lei Nº 1.645 de 24/06/2002

Por admin – On junho 24, 2002 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no 2°. Distrito de Duque de Caxias, além de outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu, com base no Parágrafo Único do Art. 1°. da Lei n°. 1.278, de 15 de dezembro de 1995, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído um […]

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