Lei

Lei Nº 1.612 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se Rua Jorge Amado a atual Rua B, localizada no Bairro Parque da Conquista, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. -A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei Nº 1.611 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Passa a denominar-se na Rua Sebastião China a Rua sem denominação paralela à Estrada do Cantão e esquina com a Rua Rio Ramos, localizada no Bairro Santo Izidro, em Xerém, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. […]

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Lei Nº 1.610 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Reclassifica a E.M. Visconde de Itaboraí, de Tipo “C”, para “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. A Escola Municipal Visconde de Itaboraí, Tipo “C”, passa a ser classificada corno sendo do Tipo “B”. Art. 2°. Em decorrência da aplicação dos […]

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Lei Nº 1.609 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Altera o Artigo 3°., da Lei n°. 1.078, de 27.09.91. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Art. 3°., da Lei n°. 1.078, de 27 de setembro de 1991, modificado através da Lei n°. 1.527, de 15 de junho de 2000, passa a vigorar com […]

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Lei Nº 1.608 de 28/12/2001

Por admin – On dezembro 28, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria novas vagas no Quadro Permanente dos órgãos que Menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. -Ficam criadas as vagas descritas nos Anexos I, II e III, para ingresso em início de carreira, mediante Concurso Público nas Áreas de Educação, Saúde, […]

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