Lei

Lei Nº 1.604 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica considerada órgão de Utilidade Pública a ENTIDADE LUZ DO AMANHÃ / CRIANÇA ESPERANÇA -ELACE, com sede na Avenida Nilo Peçanha, n°. 1048, Parque Lafaiete, neste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]

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Lei Nº 1.603 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a CASA ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS -CEFA, com sede na Rua Águas Marinhas, n°. 160, no Bairro Sarapuí, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]

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Lei Nº 1.602 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo, parte da Rua Almirante Grenfall, localizada no Loteamento Vila São Luiz, 1° Distrito deste Município, com uma […]

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Lei Nº 1.601 de 20/12/2001

Por admin – On dezembro 20, 2001 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo parte da área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Fica desafetada do uso comum do povo, área medindo 3,00 m de frente para a Rua Felisberto Freire, por 12,00 m de profundidade, localizada […]

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Lei Nº 1.600 de 05/12/2001

Por admin – On dezembro 05, 2001 – In Lei With Comment Off

Cria a E. M. Benizio José da Silva, Tipo “D”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Benizio José da Silva, Tipo “D”, localizada na Rua da Mina, s/n° Bairro […]

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