Lei

Lei n° 3.281 de 11 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.281, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA GERALDO TORRES DE OLIVEIRA a atual rua sem […]

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Lei n° 3.280 de 11 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.280, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 025/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LUIZ CARLOS VIEIRA SOARES a atual rua sem […]

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Lei n° 3.276 de 04 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.276 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA LOUIS CARLOS FERREIRA CHAVES a atual rua sem […]

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Lei n° 3.279 de 04 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.279, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ELI FACRE COUTINHO, a atual rua sem denominação […]

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Lei n° 3.278 de 04 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.278 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA CLAUDIA DUARTE MOURA DA SILVA a atual rua […]

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