Lei
Lei Nº 1.535 de 13/07/2000
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua EURICO SARTÓRIO a atual Rua Ouro Preto, localizada no Bairro 25 de Agosto, l°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei Nº 1.534 de 13/07/2000
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua CHARLES DE SOUZA a atual Rua do Quintal, localizada em Campos Elíseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Lei Nº 1.533 de 07/07/2000
Altera dispositivo legal da Lei n°. 660/85, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa a ser de até 40% (quarenta por cento), o percentual previsto no Artigo 3°., da Lei n°. 660, de 08 de abril de 1985. Art. 2°. O […]
Continue Reading →Lei Nº 1.532 de 27/06/2000
Cria o Departamento de Praças, Parques, Bosques e Jardins; o Posto de Saúde Turíbio Pereira da Silva; e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado, no âmbito da Secretaria de Obras, o Departamento de Praças, Parques, Bosques e Jardins, diretamente subordinado […]
Continue Reading →Lei Nº 1.531 de 23/06/2000
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o MINISTÉRIO PÃO DA VIDA, com sede na Rua Dr. Arruda Negreiros, n°. 225, no Bairro Sr. Do Bonfim, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei […]
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