Lei

Lei nº 1.496 de 10/12/1999

Por admin – On dezembro 10, 1999 – In Lei With Comment Off

Dá denominação à Rua A, localizada no Loteamento Jardim das Margaridas, 2°. Distrito de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Sargento PM Ubirajara dos Santos, a atual Rua A, localizada no Jardim das Margaridas, 2°. Distrito deste Município. […]

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Lei nº 1.494 de 30/11/1999

Por admin – On novembro 30, 1999 – In Lei With Comment Off

Autoriza a Prefeitura de Duque de Caxias a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica a Prefeitura Municipal autorizada a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense, juntamente com […]

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Lei nº 1.493 de 18/11/1999

Por admin – On novembro 18, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Roberto Cardoso, a atual Rua C, localizada no Bairro Nova Esperança, no 2° Distrito deste Município. Art. 2° – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Lei nº 1.492 de 18/11/1999

Por admin – On novembro 18, 1999 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Paulo Roberto, a atual Rua F, localizada no Bairro Nova Esperança, no 2° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Lei nº 1.491 de 18/11/1999

Por admin – On novembro 18, 1999 – In Lei With Comment Off

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criado, com base no Art. 1°., do Decreto n°. 2.609, de 02/07/98, modificado pelo Art. 1°., do Decreto n°. 2.728, de 10/08/98, que […]

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