Lei
Lei nº 1.487 de 17/11/1999
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Soares da Mata, a atual Rua da Estação, localizada em Saracurana, no 2°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Lei nº 1.488 de 17/11/1999
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Praça Vanildo Cavalcanti a Praça sem denominação existente na confluência da Estrada do China e da Avenida São Miguel, no Parque Fluminense, no 2°. Distrito deste Município. Art. 2° – A presente […]
Continue Reading →Lei nº 1.486 de 17/11/1999
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Athaydes Monsores, a atual Rua G, localizada no Loteamento Jardim Pariz, em Jardim Primavera, no 2° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei nº 1.485 de 17/11/1999
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua Dom Helder Câmara, a atual Rua I, localizada no Loteamento Jardim Paris, no Bairro Jardim Primavera, no 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei nº 1.484 de 17/11/1999
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se Rua LAURY VILLAR, a atual Rua Cruz das Almas, localizada no Bairro Vinte e Cinco de Agosto, no 1°. Distrito deste Município, Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na […]
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