Lei
Lei n° 3.440 de 10 de outubro de 2024
LEI Nº 3.440, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 208/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, […]
Continue Reading →Lei n° 3.439 de 10 de outubro de 2024
LEI Nº 3.439, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 219/2023. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. (Unidade Básica de Saúde – Adilson Ribeiro Braga) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§3º e 7º da Constituição Federal e o […]
Continue Reading →Lei n° 3.438 de 10 de outubro de 2024
LEI Nº 3.438, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 203/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Cria, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Programa CULTURA POPULAR NAS RUAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com o art. 66, §§3º e 7º da Constituição Federal […]
Continue Reading →Lei n° 3.437 de 10 de outubro de 2024
LEI Nº 3.437, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 195/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a cobrança da taxa diária de permanência em depósitos dos veículos rebocados. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em conformidade com […]
Continue Reading →Lei n° 3.436 de 10 de outubro de 2024
LEI Nº 3.436, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 185/2023. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a obrigatoriedade de divulgar, trimestralmente, após mapeamento por Bairros, os índices de Dengue, Zika e Chikungunya. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, em […]
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