Lei
Lei n° 3.228 de 16 de março de 2022
LEI Nº 3.228, DE 16 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 101/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROFESSORA ROSALITA DA SILVA NETTO o equipamento […]
Continue Reading →Lei n° 3.227 de 16 de março de 2022
LEI Nº 3.227, DE 16 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 3.226 de 15 de março de 2022
LEI Nº 3.226, DE 15 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 096/2021. Autor: Celso Luis Pereira do Nascimento, Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida, Divair Alves de Oliveira Junior, Claudio de Oliveira Thomaz e Clovis Mororo Magalhães. Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Duque de […]
Continue Reading →Lei nº 3.222 de 11 de março de 2022
LEI Nº 3.222, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 099/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA DA SERVIDÃO C a atual rua sem denominação oficial, […]
Continue Reading →Lei n° 3.225 de 11 de março de 2022
LEI Nº 3.225, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 098/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA PASTOR WALCYR JOSÈ DE PAIVA GONÇALVES o equipamento público […]
Continue Reading →