Lei

Lei nº 1.395 de 07/05/1998

Por admin – On maio 07, 1998 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Alt. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ADILSON MOREIRA THEODORO, com sede na Av. Manoel Duarte, n°. 08, na Prainha, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei nº 1.394 de 28/04/1998

Por admin – On abril 28, 1998 – In Lei With Comment Off

EMENTA: Regulamenta o Artigo 17 das Disposições Transitórias da Lei Orgânica Municipal que cria a SEMANA DAS TRADIÇÕES E ARTES NEGRAS E CONTEMPORÂNEAS, no período de 14 a 20 de Novembro, que constará no Calendário Municipal de Atividades Culturais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. […]

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Lei nº 1.393 de 24/04/1998

Por admin – On abril 24, 1998 – In Lei With Comment Off

Denomina Centro Esportivo Laury Viliar o imóvel situado na Vila Guanabara, 1°. Distrito, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominado CENTRO ESPORTIVO LAURY VTLLAR, o imóvel constituído pelos lotes de terreno n°. 7 a 16, da Quadra 14, situados na […]

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Lei nº 1.392 de 15/04/1998

Por admin – On abril 15, 1998 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a CASA DE FRATERNIDADE FRANCISCO DE ASSIS, com sede na Rua Vinte e Sete, n°. 457, em Jardim Primavera, 2°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei […]

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Lei nº 1.391 de 15/04/1998

Por admin – On abril 15, 1998 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA SEVERINO JOSÉ FRANCISCO a Praça sem denominação existente na Rua Sabá, no Bairro Jardim Olimpo, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]

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