Lei
Lei n° 3.224 de 11 de março de 2022
LEI Nº 3.224, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 100/2022. Autor: Vereadora Andrea Santos da Silva. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) – NOEL DA CUNHA […]
Continue Reading →Lei n° 3.223 de 11 de março de 2022
LEI Nº 3.223 DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 097/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a PATRULHA AÉREA CIVIL – […]
Continue Reading →Lei n° 3.221 de 11 de março de 2022
LEI Nº 3.221, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA RICARDO JOSÉ DE SOUZA o equipamento público de lazer em construção […]
Continue Reading →Lei nº 3.220 de 11 de fevereiro de 2022
LEI Nº 3.220, DE 11 FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 092/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Campanha NOVEMBRO AZUL, dedicada às ações de prevenção ao câncer de próstata. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei nº 3.219 de 11 de fevereiro de 2022
LEI Nº 3.219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2021. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MOACIR PACHECO HENRIQUE a atual Rua sem denominação oficial, com início na […]
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