Lei

Lei n° 1.370 de 22/12/1997

Por admin – On dezembro 22, 1997 – In Lei With Comment Off

Desafeta do uso comum do povo, o logradouro denominado Rua 15. e parte do denominado Rua 25, ambos situados no Loteamento Parque dos Campos Eliseos,2°. Distrito de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam desafetados do uso […]

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Lei n° 1.367 de 12/12/1997

Por admin – On dezembro 12, 1997 – In Lei With Comment Off

Revoga o Artigo 2°. da Lei n°. 1.078, de 27 de setembro de 1991, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam revogados, integralmente, os termos do Artigo 2°, da Lei n°. 1.078, de 27 de setembro de 1991, que institui […]

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Lei n° 1.368 de 12/12/1997

Por admin – On dezembro 12, 1997 – In Lei With Comment Off

Instituí a criação de capacitação e subsídios para o corpo docente e outros especialistas da rede municipal de ensino, visando a implantado de disciplina ou conteúdo programático nas disciplinas de Historia o Estudos Sociais, baseados na cultura e historia do negro, do índio e da mulher. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta eu […]

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Lei n° 1.369 de 12/12/1997

Por admin – On dezembro 12, 1997 – In Lei With Comment Off

Autoriza o ingresso, nos hospitais da rede municipal, a Ministros Religiosos, quando Solicitados para dar assistência espiritual a enfermos, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica autorizado o ingresso, nos hospitais da rede municipal de Duque de Caxias, aos ministros religiosos […]

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Lei n° 1.366 de 19/11/1997

Por admin – On novembro 19, 1997 – In Lei With Comment Off

Institui a “Semana da Cultura Nordestina” no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica instituída no Município de Duque de Caxias, em caráter permanente, a “Semana da Cultura Nordestina”. Art. 2°. – A “Semana da […]

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