Lei
Lei nº 1.388 de 01/04/1998
EMENTA: Denomina Logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Passa a denominar-se PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA a Praça sem denominação existente na Estrada de Xerém, n°. 1009, no Bairro Varginha, 4°. Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em […]
Continue Reading →Lei nº 1.387 de 01/04/1998
EMENTA: Integra à Rede Municipal, as Unidades de Ensino que menciona, oriundas do Governo do Estado;cria os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas a elas inerentes e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Ficam integradas à Rede Municipal de Ensino as […]
Continue Reading →Lei nº 1.386 de 27/03/1998
EMENTA: Cria a Escola Municipal Paulo Rodrigues Pereira, Tipo “B”, na Rede de Ensino, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a ESCOLA MUNICIPAL PAULO RODRIGUES PEREIRA, Tipo “B”, com 24 turmas […]
Continue Reading →Lei nº 1.385 de 27/03/1998
EMENTA: Cria duas Funções Gratificadas de Vice-Diretor, Símbolo FG/1; e duas de Secretário de Escola, Símbolo FG/2, junto às Unidades de Ensino que menciona, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Ficam criadas, junto à Escola Municipal Jornalista Moacyr Padilha, Tipo […]
Continue Reading →Lei nº 1.384 de 27/03/1998
EMENTA. Inclui no calendário Municipal o Dia do Evangélico. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Evangélico. Parágrafo Único – O Dia do Evangélico será anualmente comemorado no dia 31 de […]
Continue Reading →