Lei
Lei n° 1.343 de 26/09/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. – Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE DUQUE DE CAXIAS – CAMP Caxias, com sede na Rua Tenente José Dias, n°. 143, centro deste Município. Art. […]
Continue Reading →Lei n° 1.342 de 26/09/1997
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a SOCIEDADE ESPORTIVA DUQUECAXIENSE – SEDUC, com sede na Rua General Rabelo, n°. 465/305, na Vila São Luiz. 1°, Distrito deste Município: Art. 2°. – A presente […]
Continue Reading →Lei n° 1.341 de 26/09/1997
Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a denominar-se Rua MANOEL GOMES a atual Rua 4, localizada no Bairro Santa Rosa, em Imbariê, no 3° Distrito deste Município. Art. 2°. – A presente Lei entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei n° 1.340 de 10/09/1997
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Cria o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, e dá outras providências. Art. 1°. – Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, o Centro de Convenções “Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo”, localizado na Rua Silva Fernandes, n° […]
Continue Reading →Lei n° 1.339 de 03/09/1997
Prorroga o prazo previsto na Lei n°. 1.327, de 08 de julho de 1997, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Os dispositivos abaixo mencionados da Lei n°. 1.327, de 08.07.97, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1°. – […]
Continue Reading →