Lei

Lei n° 3.208 de 21 de dezembro de 2021

Por admin – On dezembro 21, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 078/2021. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Institui o DIA DO PRODUTOR RURAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o DIA DO PRODUTOR RURAL no âmbito do […]

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Lei n° 3.207 de 21 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 090/2021. Autor: Vereador Paulo Afonso Alves de Souza, Aquiciley Silva do Carmo e Mauricio Guimarães Nascimento. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o DIA DO ATLETA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o […]

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Lei n° 3.206 de 21 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 079/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Campanha SETEMBRO AMARELO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituída a Campanha SETEMBRO AMARELO no âmbito do Município de […]

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Lei n° 3.205 de 21 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 087/2021. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Institui o DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA DIVERSIDADE RELIGIOSA, CULTURAL E AMBIENTAL no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o DIA MUNICIPAL DE CELEBRAÇÃO DA […]

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Lei n° 3.204 de 21 de dezembro de 2021

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ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 077/2021. Autor: Vereador Alex Freitas Marques. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1o Passa a denominar-se AVENIDA VEREADOR ALEXSANDRO SILVA FARIA (AVENIDA VEREADOR SANDRO DO SINDICATO) a atual Avenida Cinco de Julho, situada no Bairro Pilar, 2o Distrito […]

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