Lei

Lei n° 3.193 de 19 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 19, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 068/2021. Autor: Vereador Alex Francisco Cunha Alves. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA CORONEL ARI RODRIGUES PESTANA a atual rua sem denominação oficial (popularmente conhecida como “Estrada Vala Ramos”), que começa na […]

Continue Reading →

Lei n° 3.192 de 19 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 19, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 076/2021. Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO SUICÍDIO e a SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

Continue Reading →

Lei n° 3.191 de 19 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 19, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 0067/2021. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Institui o DIA MUNICIPAL DO LIVRO e o DIA MUNICIPAL DO PRESENTE LITERÁRIO no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Ficam instituídos o […]

Continue Reading →

Lei n° 3.190 de 19 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 19, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o Dia Municipal da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica instituído o Dia Municipal […]

Continue Reading →

Lei n° 3.189 de 16 de novembro de 2021

Por admin – On novembro 16, 2021 – In Lei With Comment Off

ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 032/2021. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei Municipal n° 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° […]

Continue Reading →
Page 47 of 425
Skip to content