Lei
Lei n° 3.231 de 08 de abril de 2022
LEI Nº 3.231 DE 8 DE ABRIL DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 106/2022. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ONG UM OLHAR, com sede na […]
Continue Reading →Lei n° 3.230 de 31 de março de 2022
LEI Nº 3.230, DE 31 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 107/2022. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam denominados os logradouros públicos localizados no Loteamento Mirante do Pilar, Bairro Pilar, 2º Distrito […]
Continue Reading →Lei n° 3.229 de 31 de março de 2022
LEI Nº 3.229, DE 31 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA MODESTO TORRES ANTUNES o equipamento de lazer conhecido popularmente […]
Continue Reading →Lei n° 3.228 de 16 de março de 2022
L E I Nº 3.228 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Oriundo do Projeto de Lei nº. 101/2022 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA PROFESSORA ROSALITA DA SILVA NETTO […]
Continue Reading →Lei n° 3.227 de 16 de março de 2022
LEI Nº 3.227, DE 16 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/2022. Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira. Altera a Lei nº 1.506, de 14 de janeiro de 2000, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
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