Lei
Lei n° 3.221 de 11 de março de 2022
LEI Nº 3.221, DE 11 DE MARÇO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 093/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA RICARDO JOSÉ DE SOUZA o equipamento público de lazer em construção […]
Continue Reading →Lei nº 3.220 de 11 de fevereiro de 2022
LEI Nº 3.220, DE 11 FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 092/2021. Autor: Vereador Moisés Luiz Gomes. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Campanha NOVEMBRO AZUL, dedicada às ações de prevenção ao câncer de próstata. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei nº 3.219 de 11 de fevereiro de 2022
LEI Nº 3.219, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 095/2021. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MOACIR PACHECO HENRIQUE a atual Rua sem denominação oficial, com início na […]
Continue Reading →Lei nº 3.218 de 11 de fevereiro de 2022
LEI Nº 3.218, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 085/2021. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida. Institui o MÊS DO DOADOR DE SANGUE no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, […]
Continue Reading →Lei n° 3.303 de 29 de dezembro de 2022
LEI Nº 3.303, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o exercício financeiro de 2023. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
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