Lei
Lei n° 3.178 de 22 de outubro de 2021
LEI Nº 3178 DE 22 DE OUTUBRODE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Autor: Vereadora Fernanda Izabel da Costa Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR MAURO TEIXEIRA IGUATEMY a atual Unidade […]
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LEI N° 3177 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica […]
Continue Reading →Lei n° 3.176 de 23 de setembro de 2021
LEI N° 3176 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO a praça a ser construída na […]
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LEI N° 3175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
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LEI Nº 3174 DE 23 DE SETEMBRO de 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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