Lei
Lei n° 3.181 de 22 de outubro de 2021
LEI Nº 3181 DE 22 DE OUTUBRODE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2021 Autor: Vereador Aquiciley Silva do Carmo Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se RUA CLARICE DE OLIVEIRA PINTO a atual Rua sem denominação oficial, que […]
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LEI Nº 3180 DE 22 DE OUTUBRODE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021 Autor: Vereador Nivan Almeida Modifica a Lei n° 2.744, de 6 de novembro de 2015, que trata do PROGRAMA DE TERAPIA NATURAL OU INTEGRATIVA A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o […]
Continue Reading →Lei n° 3.179 de 22 de outubro de 2021
LEI Nº 3179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2021 Autor: Vereador Eduardo Anderson Goes Lopes e Marcos Fernandes de Araujo Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Semana Municipal da Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.178 de 22 de outubro de 2021
LEI Nº 3178 DE 22 DE OUTUBRODE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2021 Autor: Vereadora Fernanda Izabel da Costa Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DOUTOR MAURO TEIXEIRA IGUATEMY a atual Unidade […]
Continue Reading →Lei n° 3.177 de 28 de setembro de 2021
LEI N° 3177 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Fica […]
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