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Lei n° 3.176 de 23 de setembro de 2021

Por admin – On setembro 23, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3176 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Passa a denominar-se PRAÇA MARIA FERNANDES DE ARAÚJO a praça a ser construída na […]

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Lei n° 3.175 de 23 de setembro de 2021

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LEI N° 3175 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.174 de 23 de setembro de 2021

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LEI Nº 3174 DE 23 DE SETEMBRO de 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar o bem imóvel que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei n° 3.173 de 13 de setembro de 2021

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LEI Nº 3173 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Autoriza a abertura no Orçamento da Seguridade Social do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, de crédito adicional na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei n° 3.172 de 25 de agosto de 2021

Por admin – On agosto 25, 2021 – In Lei With Comment Off

LEI N° 3172 DE 25 DE AGOSTO DE 2021. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 Autor: Prefeito Washigton Reis de Oliveira Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, crédito especial para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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