Lei

Lei n° 3.400 de 09 de abril de 2024

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LEI Nº 3400 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 257/2024. Autores: Vereadora Delza Oliveira Sant´Anna de Almeida e Vereador Nivan Almeida. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei n° 3.399 de 09 de abril de 2024

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LEI Nº 3399 DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 249/2024. Autor: Vereador Clovis Mororo Magalhães. Denomina logradouro público. (Unidade Básica de Saúde – Maria Margarete de Oliveira Dias / UBS – Pantanal) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa […]

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Lei n° 3.398 de 09 de abril de 2024

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LEI Nº 3398, DE 9 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 01/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouro público e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE MUNICIPAL LÚCIA DE FÁTIMA BOMFIM DE […]

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Lei n° 3.397 de 04 de abril de 2024

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LEI Nº 3397 DE 4 DE ABRIL DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/GP/2024. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Altera a Lei nº 3.032, de 26 de junho de 2020, que autoriza o Poder Executivo de Duque de Caxias a criar a Caxias Serv-Empresa Municipal Prestadora de Serviços Gerais S/A, e dá […]

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Lei n° 3.396 de 25 de março de 2024

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LEI Nº 3396, DE 25 DE MARÇO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 242/2023. Autor: Vereadora Delza Oliveira Sant´Anna de Almeida. Dispõe sobre a criação do Programa “Adulto Consciente, Criança Protegida!”, que trata da prevenção a acidentes domésticos envolvendo crianças no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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