Lei

Lei n° 3.075 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.075 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL MARLUSE VICENTE DA SILVA a unidade de ensino a ser construída em terreno situado na Rua Pirangi, nº 300, Lote […]

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Lei n° 3.072 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PASTOR JOENYR DE ALMEIDA SILVA o equipamento público localizado na Rua Inglês de Souza, nº 75, Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito deste Município. Art. 2º A presente Lei […]

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Lei n° 3.074 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

Inclui o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o DIA DO OBREIRO UNIVERSAL. Parágrafo único. O DIA DO OBREIRO UNIVERSAL será comemorado, […]

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Lei n° 3.070 de 09 de dezembro de 2020

Por admin – On dezembro 09, 2020 – In Lei With Comment Off

  Institui o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA IDEOLÓGICA no âmbito do Município de Duque de Caxias. §1º A criação dessa data […]

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Lei n° 3.068 de 30 de novembro de 2020

Por admin – On novembro 30, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.068 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo único desta […]

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