Lei

Lei n° 3.055 de 29 de setembro de 2020

Por admin – On setembro 29, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.055 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. CONSIDERANDO que a Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério aplicável ao Sr. EUCLIDES COSTA SOBRINHO; CONSIDERANDO que o homenageado residia na região, onde constituiu família, transformando-se […]

Continue Reading →

Lei n° 3.048 de 10 de agosto de 2020

Por admin – On agosto 10, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3. 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor do Fundo Municipal de Saúde, crédito suplementar para os fins que especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município (Lei nº 3.009, […]

Continue Reading →

Lei n° 3.047 de 10 de agosto de 2020

Por admin – On agosto 10, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.047 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a […]

Continue Reading →

Lei n° 3.046 de 10 de agosto de 2020

Por admin – On agosto 10, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.046 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a prioridade aos portadores de diabetes que necessitem fazer exames que exijam jejum prévio (análises laboratoriais e/ou ultrassonografia de abdômen) em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares localizados no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

Continue Reading →

Lei n° 3.045 de 10 de agosto de 2020

Por admin – On agosto 10, 2020 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.045 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores com álcool antisséptico 70% (setenta por cento) nos transportes públicos e estabelece a obrigatoriedade de passageiros usarem máscaras no interior dos veículos, enquanto durar a emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL […]

Continue Reading →
Page 76 of 425
Skip to content