Lei

Lei n° 3.044 de 10 de agosto de 2020

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LEI Nº 3.044 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre medidas de atenção e cuidados em prol da população em situação de rua, durante a vigência da emergência de saúde pública, decorrente da pandemia da Covid-19 (Coronavírus). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]

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Lei n° 3.043 de 06 de agosto de 2020

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LEI Nº 3.043 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 Denomina logradouro público. CONSIDERANDO que a Deliberação nº 1.831, de 6 de setembro de 1973, ao estabelecer normas para nomeação de logradouros, preconiza que o homenageado seja alguém reconhecido pela população, critério aplicável ao Pastor PAULO ALVES DA SILVA, nascido no Estado de Pernambuco e importante […]

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Lei n° 3.041 de 06 de agosto de 2020

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LEI Nº 3.041 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio, vinculada à Igreja Adventista do Sétimo Dia. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial […]

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Lei n° 3.042 de 06 de agosto de 2020

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LEI Nº 3.042 DE 06 DE AGOSTO DE 2020. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia de Combate ao Feminicídio. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia de Combate ao Feminicídio no Calendário Oficial do […]

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Lei n° 3.040 de 04 de agosto de 2020

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LEI Nº 3.040 DE 04 DE AGOSTO DE 2020. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, o Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Duque […]

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