Lei
Lei n° 3.429 de 28 de junho de 2024
LEI Nº 3429, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 272/2024. Autor: Vereador Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. (Escola Municipal Francisco Oswaldo Neves Dornelles) A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OSWALDO […]
Continue Reading →Lei n° 3.428 de 28 de junho de 2024
LEI Nº 3428, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 275/2024. Autor: Vereadores Divair Alves de Oliveira Junior e Valdecy Nunes da Rosa Filho. Denomina logradouro público. (Escola Municipal Dom Mauro Morelli). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se […]
Continue Reading →Lei n° 3.427 de 28 de junho de 2024
LEI Nº 3427, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 262/2024. Autor: Vereador Michael Alexandre Gervásio. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino públicos e privados localizados no Município de Duque de Caxias substituírem sirenes e alarmes sonoros por sinaleiras ou outros equipamentos sem som adequados a estudantes […]
Continue Reading →Lei n° 3.426 de 28 de junho de 2024
LEI Nº 3426, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 256/2024. Autor: Vereador Jackson Wagner dos Santos Barbosa. Dispõe, no âmbito deste Município, sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que realizem atendimento / prestação de serviços ao público disponibilizarem cadeira de rodas ou carrinho (motorizado ou não) para atender às necessidades […]
Continue Reading →Lei n° 3.425 de 28 de junho de 2024
LEI Nº 3425, DE 28 DE JUNHO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 259/2024. Autor: Vereadores Victor Hugo Leonel da Silva, Clovis Mororo Magalhães e Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público (Creche Municipal Fábio Tenório Cavalcanti). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]
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