Lei

Lei n° 2.985 de 05 de novembro de 2019

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L E I Nº 2985 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIO FROSSARD o trecho da atual Estrada Velha do Rosário, com início na Rua Sá Carvalho, Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste […]

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Lei n° 2.984 de 05 de novembro de 2019

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L E I Nº 2984 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA DE JESUS BARBOSA DA SILVA a atual rua sem saída e sem denominação que começa na Estrada Velha do Rosário, […]

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Lei n° 2.983 de 05 de novembro de 2019

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L E I Nº 2983 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Conselhos Municipais enviarem à Câmara Municipal de Duque de Caxias informações referentes a sua atuação. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os Conselhos Municipais instituídos em Duque de […]

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Lei n° 2.982 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2.982 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA MARIA NEGMAR SETIMI RODRIGUES a atual Rua Leão Veloso, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo […]

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Lei n° 2.979 de 10 de outubro de 2019

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LEI Nº 2.979 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ZENILDE ALVES VILELA a atual Estrada Velha do Rosário, localizada no Bairro Saracuruna, 2º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo Único, contendo […]

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