Lei

Lei n° 2.960 de 05 de junho de 2019

Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.960 DE 05 DE JUNHO DE 2019 Cria e inclui o Dia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa Dia Municipal dos […]

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Lei n° 2.959 de 05 de junho de 2019

Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.959 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA AGNALDO SILVA DIAS a atual Rua Projetada C, localizada no Loteamento Jardim Jaqueline, Bairro Jardim Primavera, 2º Distrito deste Município. Art. 2º A […]

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Lei n° 2.958 de 05 de junho de 2019

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LEI Nº 2.958 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Estipula critérios para formulação e implementação da Política Pública Municipal para a População em Situação de Rua. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estipula princípios, diretrizes, objetivos e ações para a formulação e implementação […]

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Lei n° 2.957 de 05 de junho de 2019

Por admin – On junho 05, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.957 DE 05 DE JUNHO DE 2019. Cria a Comissão Permanente Multidisciplinar de Avaliação, Acompanhamento e Supervisão (COPEMAS) para a integração entre os Serviços de Saúde e as Instituições de Ensino Profissional de Nível Técnico e Superior. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º […]

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Lei n° 2.956 de 10 de maio de 2019

Por admin – On maio 10, 2019 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.956 DE 10 DE MAIO DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se TRAVESSA DAS MANGUEIRAS a atual Travessa sem saída que começa na Rua das Mangueiras, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. Art. 2º O Anexo […]

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