Lei
Lei n° 2.946 de 10 de abril de 2019
L E I N° 2.946 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam considerados desafetados os imóveis relacionados no Anexo […]
Continue Reading →Lei n° 2.944 de 10 de abril de 2019
L E I Nº 2.944 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Desafeta e autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Duque de Caxias a alienar os imóveis que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica considerado desafetado o trecho da Travessa Macabu, […]
Continue Reading →Lei n° 2.948 de 10 de abril de 2019
L E I Nº 2.948 DE 10 DE ABRIL DE 2019. Cria e inclui o DIA DE DANDARA E DA CONSCIÊNCIA DA MULHER NEGRA no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a data comemorativa DIA […]
Continue Reading →Lei n° 2.942 de 01 de abril de 2019
LEI Nº 2942 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular de sangue no Município de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei cria incentivos para a prática da doação voluntária e regular […]
Continue Reading →Lei n° 2.941 de 01 de abril de 2019
LEI Nº 2941 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a divulgação de informações referentes às obras públicas em Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As informações referentes ao cronograma das etapas das obras municipais serão divulgadas em aba própria na […]
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