Lei

Lei n° 2.940 de 01 de abril de 2019

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LEI Nº 2940 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOSÉ TOMAZ DA COSTA a atual Rua Cinco (sem saída), que começa na Rua Manoel Martins Nogueira, Bairro Vila Canaã, 4º Distrito deste […]

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Lei n° 2.939 de 01 de abril de 2019

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LEI Nº 2939 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR LOURIVAL MACHADO a atual Rua sem denominação oficial, com início e fim na Rua Ernani Pinheiro, Bairro Xerém, 4º Distrito deste Município. […]

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Lei n° 2.938 de 01 de abril de 2019

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LEI Nº 2938 DE 01 DE ABRIL DE 2019 Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ DE BALAGUER (RUA SÃO JOSEMARIA ESCRIVÁ) a atual Rua sem denominação oficial que começa na BR-040, na altura do KM […]

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Lei n° 2.937 de 01 de abril de 2019

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LEI Nº 2937 DE 01 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei nº 2.307, de 18 de dezembro de 2009, que trata do Adicional de Produtividade Fiscal a Servidores Fiscais e Auditores Fiscais Tributários. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 1º da Lei […]

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Lei n° 2.936 de 01 de abril de 2019

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LEI N° 2936 DE 01 DE ABRIL DE 2019. Cria a Comissão de Análise de Defesa de Autuação do Município de Duque de Caxias (CADA) e seu Regimento Interno. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada, nos termos da presente Lei, a Comissão de […]

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